A Diretoria Operacional da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói (SMDCG) é responsável pela avaliação do meio físico, natural ou antrópico, quanto aos riscos ou ocorrências de acidentes que possam provocar perdas e danos a pessoas e/ou bens. Tal ação se dá através de vistorias pontuais e/ou pelo mapeamento de setores do território municipal, motivadas por demandas da população ou de órgãos/instituições públicas ou privadas, assim como através de projetos que tratam de Arquitetura Social, Acompanhamento de Obras Geotécnicas realizadas pelo município, Vistorias Preventivas em Equipamentos Públicos e Detecção de Alterações de Superfície Nos Limites do Município (DETEC), este último visa identificar o avanço de edificações em áreas de proteção ambiental e com risco a movimentos gravitacionais de massa.

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     As solicitações de vistoria são registradas no SIDEC (Sistema de Informação de Defesa Civil) chegam à Diretoria Operacional para atendimento, podendo ser uma situação de i) Ocorrência ou de ii) Ameaça/Prevenção.

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i)          Nos casos de ocorrências, é realizada uma triagem imediata seguida da mobilização de um ou mais agentes ao local do evento, a fim de realizar o primeiro atendimento de resposta; incluindo a sinalização e/ou isolamento da área e o acionamento de outros órgãos para continuidade dos atendimentos, caso necessário;

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ii)         Nos casos de ameaça/prevenção, as solicitações são distribuídas aos agentes em lotes priorizando a coerência de localização (bairro/logradouro) e tipo de solicitação; neste caso, a triagem é realizada normalmente após a distribuição de vistorias.

 

     Realização de Vistorias:

 

     Trata-se da avaliação in loco do terreno ou edificação motivo da abertura da solicitação. Neste processo frequentemente são preenchidas fichas de campo padrão (de risco geológico e risco estrutural) contendo as características dos elementos de risco, obtidos registros fotográficos e prestados os devidos esclarecimentos aos moradores do local e/ou demais sujeitos expostos ao risco. O agente pode ainda se valer de documentação formal (Notificação de Interdição ou Alerta de Risco) a fim de comunicar aos moradores/responsáveis o tipo de risco a que estão submetidos. Em alguns casos de vistorias de ameaça/prevenção e mais comumente em casos de ocorrências, o agente de campo deverá analisar a necessidade da presença imediata de outro órgão para mitigação ou a eliminação do risco observado, assim como da necessidade de isolamento de determinada área. 

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     Confecção de Relatórios de Vistoria:

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     Realizada a análise de campo e feitos os registros no SIDEC, o agente deve compilar num relatório técnico todas as informações observadas no local e catalogadas através das fichas de campo. O relatório deve ser objetivo, devendo se ater às informações observadas e conter recomendações para cada uma das ameaças/anomalias apontadas. Sempre que necessário, o agente deve incluir encaminhamentos a outros setores ou secretarias da Prefeitura.

 

     Mapeamento de Risco a Movimentos Gravitacionais de Massa (RMGM):

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     O Mapeamento de Risco a Movimentos Gravitacionais de Massa (RMGM) consiste no reconhecimento de áreas do território municipal quanto a suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade a deslizamentos de solo, queda de blocos rochosos e outros processos geológicos de natureza semelhante.

    As áreas estudadas são classificadas em quatro graus de risco: Baixo, Médio, Alto e Muito Alto; e os produtos cartográficos, dentre outras aplicações, podem auxiliar na adoção de políticas públicas de parcelamento e uso do solo, habitação e regularização fundiária, além de ações e intervenções estruturais de mitigação do risco e prevenção de desastres.

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     Arquitetura Social:

    

     Constitui o reconhecimento in loco das condições estruturais e de habitabilidade de imóveis em áreas de aglomerados subnormais. Os agentes atuam na identificação de deficiências nas edificações que indique riscos capazes de serem mitigados e/ou reduzidos através da execução de pequenas intervenções, que podem ser de caráter estrutural ou não estrutural.

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     Acompanhamento de Obras:

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     O acompanhamento de obras é um projeto da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, que tem como objetivo acompanhar e avaliar obras geotécnicas, de drenagem e de infraestrutura em andamento e/ou concluídas pelo poder público municipal. O objetivo principal é avaliar o potencial de mitigação redução de risco nas áreas contempladas com tais intervenções. Este projeto compreende tanto obras já concluídas como obras em andamento.

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     Vistorias Preventivas em Equipamentos Públicos:

 

     Constitui o reconhecimento in loco das condições estruturais, acessibilidade, instalações prediais e de prevenção contra incêndios em equipamentos públicos de responsabilidade do município de Niterói, dentre estes estão os escolares, culturais e hospitalares.

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     As vistorias são realizadas pelo nosso corpo técnico após o agendamento com as unidades, sendo a mesma de forma visual e analítica, a partir do preenchimento de fichas que serão posteriormente disponibilizadas aos respectivos órgãos/setores responsáveis pelas edificações vistoriadas. Essas informações permitirão subsidiar ações de prevenção e mitigação de riscos nesses espaços, contribuindo para a garantia da segurança de seus ocupantes.

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     Sistema de Detecção de Alterações em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (DETEC):

 

     Consiste na detecção de alterações de superfícies nos limites do município através de técnicas de geoprocessamento, principalmente no que tange ao avanço de edificações em áreas de proteção ambiental e com risco a movimentos gravitacionais de massa, visando dar subsídios ao município para a tomada de ações para redução/mitigação do crescimento de moradias em áreas não apropriadas.